Projeto quer ampliar percentual de emendas impositivas dos vereadores em Taubaté; entenda
06/11/2024
(Foto: Reprodução) Texto foi apresentado na Câmara Municipal nesta terça-feira (5) e prevê o aumento de 1,5% para 2% no valor do orçamento municipal Imagem de arquivo - Projeto foi apresentado na Câmara Municipal nesta terça-feira (6)
Divulgação/Câmara de Taubaté
Os vereadores de Taubaté apresentaram, na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (5), um projeto que prevê a ampliação do percentual de emendas impositivas na cidade para 2025.
De acordo com o projeto, o percentual do orçamento reservado a essas emendas deve passar de 1,5% para 2%. O texto ainda deve passar por duas votações na Câmara e não precisa da sanção do prefeito para entrar em vigor, apenas da promulgação do presidente da Câmara.
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No ano passado, as emendas impositivas votadas -- e que valeram para o orçamento deste ano -- ficaram no valor de R$ 20,4 milhões, representando pouco mais de R$ 1 milhão por vereador.
O total do orçamento aprovado em Taubaté para este ano foi de pouco mais de R$ 2,2 bilhões. Na prática, as emendas corresponderam a menos de 1% do orçamento municipal.
No documento, os vereadores justificam que “a intenção não é a de impor restrições ao Poder Executivo, mas ao contrário: os parlamentares conhecem os problemas do município mais de perto, visto que ouvem e presenciam as dificuldades dos moradores”.
O orçamento total previsto para Taubaté em 2025 é de pouco mais de R$ 2,578 bilhões. Com o percentual atual de emendas impositivas, de 1,5%, o valor deve ficar em R$ 21,6 milhões, representando pouco mais de R$ 1,1 milhão por vereador.
Caso a proposta de aumentar para 2% seja aprovada, o valor para cada vereador deve subir para R$ 1,4 milhão.
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